MENSAGEM DE FIM DE ANO

sabemos que a cada final de ano, fechamos um ciclo. Fazemos um balanço  do ano que termina e sonhamos em tornar realidade nossos mais variados desejos no ano que começa a nascer. Sonhar é próprio do ser humano; realizar os sonhos é próprio  dos que persistem e focam
seus objetivos.
Vencedores, todos somos, independente de raça ou classe social;   porque somos humanos, trilhamos um caminho neste mundo. Não existem ganhadores ou perdedores, existem experiências e conhecimentos    diferentes em realidades diferentes. Afinal, dividimos o mesmo planeta, o mesmo espaço, que também não nos pertence. Somos,sim, companheiros de aprendizado na jornada da vida.  Neste momento, gostaríamos de agradecer a você,  nosso companheiro de jornada, por mais um ano de convivência   no nosso trabalho que   muito nos engrandeceu neste ano. E, temos a certeza,  de que 2011 nos trará novas experiências, reforçando o nosso  relacionamento com a comunidade, basedado sempre na ética e na valorização do ser humano. E, temos a certeza,  de que 2011 nos trará novas experiências  e muito conhecimento. 

Agradece Conselheiro Tutelar de Barroquinha.

Edmario

EXEMPLOS PARA SE SEGUIR: GOVERNO DE ALAGOAS DOOU 102 VEÍCULOS E AINDA DOARÁ NESTE ANO COMPUTADORES AOS 102 CONSELHOS TUTELARES DO ESTADO

Equipamentos darão suporte tecnológico aos conselhos e serão entregues em solenidade marcada para a próxima quarta-feira (29)

Em mais uma ação de cidadania na defesa dos direitos da criança e do adolescente, o Governo de Alagoas, por intermédio da Secretaria da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos, realiza na próxima quarta-feira (29) a entrega de equipamentos de informática aos Conselhos Tutelares dos 102 municípios alagoanos.

Além de computadores, que foram adquiridos com a parceria firmada entre o Governo do Estado – Secretaria de Estado da Mulher da Cidadania e dos Direitos Humanos – e a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, também serão entregues impressoras e estabilizadores. Os novos computadores darão suporte tecnológico aos Conselhos Tutelares e serão utilizados para alimentar o Sistema de Informação Para a Infância e Adolescência (Sipia).O Sipia é o sistema nacional de registro e tratamento de informações sobre a garantia e defesa dos direitos fundamentais da criança e do adolescente. O programa é sustentado por informações dos municípios e estados. Trata-se de base única nacional para formulação de políticas públicas na área.Em setembro passado, o Governo do Estado de Alagoas, numa ação da Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos, entregou 102 veículos Fiat Uno, zero km, aos Conselhos Tutelares dos 102 municípios alagoanos.
Os automóveis, adquiridos com recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep), foram doados para reforçar a ação dos conselheiros tutelares em todo o Estado no atendimento à criança e ao adolescente.
Plotados e prontos para o trabalho, os veículos foram repassados aos presidentes dos Conselhos Tutelares, que assinaram um Termo de Cessão junto com os prefeitos de cada município.

CONSELHO TUTELAR DE BELÉM FILMA RESGASTE DE RECÉM NASCIDO

Membros do Conselho Tutelar de Belém filmaram o resgate de um recém-nascido rejeitado pela mãe e jogado no quintal de um vizinho no domingo.
Apesar da queda de dois metros de altura, o bebê sobreviveu dentro de um saco plástico. Ele passou as primeiras horas de vida abandonado e foi atendido na manhã de natal por uma equipe do Samu.
A mãe da criança, que mora na casa ao lado, confessou à polícia que jogou o bebê pelo muro. Linaura Nascimento dos Santos tem 20 anos e se diz arrependida. Ela conta que tinha medo de que a família soubesse da gravidez.
A mãe da criança vai passar por exames psicológicos. O recém-nascido foi encaminhado a um hospital com ferimentos leves e segue internado em observação. Segundo o Conselho Tutelar, o bebê sobreviveu por um milagre.

CONSELHO TUTELAR DE BARROQUINHA EXPLICA E REPUDIA QUALQUER TIPO DE INFORMAÇÃO INDEVIDA

este blog foi criado com intuito de informar a sociedade de trabalhos realizados por este orgão, explicamos que não foi escrito que o telefone estava bloqueado por falta de pagamentos e sim por problema que estava sendo resolvido internamente pelos conselheiros tutelares onde foi constatado que ao iniciar as chuvas teve um problema com a turbulação da linha telefonica.

COMUNICADO A COMUNIDADE DE BARROQUINHA

O Colegiado do conselho tutelar avisa a comunidade que por motivo que está sendo providenciado pelo este orgão o telefone não está nem recebendo e nem fazendo ligações onde fazem os 05 dias, mas o motivo está sendo resolvido pedimos desculpas a comunidade e nos proximos dias tudo vai está resolvido, mas qualquer denúncia estamos com plantões a noite na sede do conselho tutelar ou entre em contato com os telefones:

EDMARIO-88087961,IVANIRA-88036966,ROSINEIDE-88248081, SAYOMARA-88248081, SIMONE-88155444

Agradece o Coordenador do Conselho Tutelar de Barrqouinha

Edmario.

                                                            

CONSELHO TUTELAR PARTICIPA DE REUNIÃO COM 1° DAMA DO MUNICIPIO

O Colegiado do Conselho Tutelar de Barroquinha participou de uma reunião dia 21 de dezembro com a 1° dama do municipio Sra Fernanda Veras e a Assistente Social Carol onde foram discutidos um dos documentos recebidos pelo o Prefeito Ademar Pinto Veras no evento que aconteceu em Brasilia nos dias 06, 07 e 08 de dezembro, "Obervatório de Boas Práticas e Projetos Inovadores em Direitos da Criança e do Adolescente", que se trata de iniciativas e praticas positivas ,projetos implementados com ganhos qualitativos para os jovens de acordo com a realidade local, foram discutidos temas como plano de ação do selo unicef para inicio do ano de 2011, cronograma do conselho tutelar onde na oportunidade foram dadas varias sugestões de trabalhos, onde foi dado total incentivo ao trabalho deste orgão Tanto por parte da a 1° dama e da Assistente  Social do municipio onde também se colocaram a disposição para os trabalhos que se venha a realizar no municipio.                      

CASO DE AGRESSÃO CONTRA CRIANÇA

Menino de apenas 4 anos foi espancado pelo pai adotivo.

Mais um caso de agressão contra crianças. Na quarta-feira (15), um garoto de apenas 6 anos, que era mantida amarrada pela mãe, sozinha dentro de casa e sem comer.

Nesta quinta-feira (16), um menino de 4 anos foi espancado pelo pai adotivo.

As marcas da violência estão por todo o corpo do menino de apenas 4 anos de idade. Ele foi agredido na noite de quarta-feira (15) pelo Pedreiro Antônio Chaves do Nascimento.

Segundo o conselho tutelar, a mãe do menino é alcóolatra, portadora de HIV e mora nas ruas. Ele foi criado por uma senhora que faleceu há 4 meses.

Um sobrinho dela decidiu levar o garoto para casa, em Pirapora, na serra de Maranguape. Ele deveria ser o pai adotivo mas se revelou um agressor.

Adriana diz que o marido ficou com raiva porque o menino teria escondido um objeto. Mesmo contra a vontade da família, ela decidiu denunciar.

Um outro caso de agressão a um menor também chocou a população.

Na quarta-feira (15), um menino de 6 anos foi encontrado pela polícia com os pés e as mãos amarrados e com sinais de tortura pelo corpo.

Segundo vizinhos, a mãe é garota de programa e costumava sair deixando o filho sozinho e sem comida.

 Assista a matéria do CETV 

CONSELHO TUTELAR INICIOU PLANTÕES NOTURNO NA SEDE DO CONSELHO

O Colegiado do conselho tutelar iniciou mais um trabalho para atender melhor nossa comunidade, pois já existia plantões a noite só que era domiciliares, pensando em dá prioridade e em cada vez melhorar o trabalho deste orgão, começamos a atender na propria sede do conselho no periodo noturno.

PATRÍCIA SABOYA VERDADEIRA GUERREIRA DA DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E DOS CONSELHEIROS TUTELARES

 

Numa sessão concorrida, os parlamentares integrantes da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado prestaram uma homenagem aos senadores Patrícia Saboya (PDT-CE),a CAS realizou a cerimônia de inclusão dos retratos de Patrícia  na galeria de ex-presidentes da Comissão. A solenidade foi conduzida pela atual presidente da CAS, senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN).

Como o mandato de Patrícia Saboya no Senado terminará em janeiro próximo, os senadores aproveitaram para destacar o trabalho dela ao longo dos últimos oito anos. “Senadora Patrícia, a sua atuação encantou a todos. Vossa Excelência foi uma verdadeira guerreira na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. Foi uma luz que iluminou esta Casa”, ressaltou o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ). A senadora Fátima Cleide (PT-RO) lembrou das lutas de Patrícia na área social, principalmente na educação, na saúde e na proteção dos direitos infanto-juvenis. Inácio Arruda (PC do B- CE) afirmou Patrícia Saboya foi a primeira mulher cearense a ocupar uma cadeira no Senado Federal e também sublinhou a atuação dela na área da infância e da juventude. “Este é o caminho certo porque, ao cuidar da formação de nossas crianças e adolescentes, estamos, na verdade, cuidando do desenvolvimento do País”, disse Arruda. José Nery (PSOL-PA) afirmou que não se esquecerá das batalhas que travou junto com Patrícia contra a redução da maioridade penal e a favor dos direitos dos adolescentes. Já Valter Pereira (PMDB-MS) disse que tinha vindo à comissão especialmente para cumprimentar Patrícia e Valadares, apesar de ter defendido posições contrárias às da senadora em relação ao polêmico tema da diminuição da idade penal.

Senadores exaltam trabalho de Patrícia

Patrícia Saboya presidiu a CAS em 2007 e 2008 e deixará o Senado para assumir o cargo de deputada estadual no Ceará – para o qual foi eleita em outubro.

PROJETO PERMITE QUE JOVENS TIRE CNH

A Câmara analisa Projeto de Lei que autoriza adolescentes emancipados, entre 16 e 18 anos, a obter habilitação de motorista. A proposta, do deputado Marcelo Itagiba (PSDB-RJ), altera o Código de Trânsito Brasileiro.
Pelas regras atuais, o motorista precisa ser penalmente imputável, o que, conforme o Código Penal (Decreto-lei 2.848/40), ocorre a partir dos 18 anos.
De acordo com o projeto, o jovem emancipado que cometer crimes na direção de veículos estará sujeito às medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90). Entre as sanções estão advertência, prestação de serviços comunitários e internação por até três anos em estabelecimento educacional.
AMADURECIMENTO
Segundo o autor do projeto, a legislação brasileira tem reconhecido o amadurecimento cada vez mais precoce dos jovens. Ele cita como exemplo a possibilidade prevista na Constituição de jovens entre 16 e 18 anos votarem. O próprio debate sobre uma possível redução da maioridade penal para 16 anos, avalia Itagiba, reforça a percepção de que a norma de trânsito precisa ser revisada.
“Não é razoável que um jovem de 16 anos, que pode escolher o presidente da República, casar, ter emprego público e praticar tantos outros atos da vida civil de enorme responsabilidade, não possa dirigir um automóvel”, afirma.
EMANCIPAÇÃO
O Código Civil (Lei 10.406/02) prevê que a emancipação de menores de 18 anos pode ocorrer nos seguintes casos:
- concessão dos pais (ou de um deles na falta do outro) mediante documento público ou por sentença judicial;
- casamento;
- exercício de emprego público efetivo;
- conclusão de curso de ensino superior;
- estabelecimento civil, comercial ou existência de relação de emprego, desde que, em função deles, o indivíduo mantenha economia própria.
(Fonte: Agência Câmara)

O CONSELHO TUTELAR ITINERANTE EM BITUPITÁ

 o conselho tutelar de Barroquinha em palestra na escola josé pinheiro pessoa em bitupitá foi cobrado pelos os pais, professores e comunidade geral que o conselho tutelar atuasse mais naquele distrito, diante dessas cobraças que é correta e clara, ficou decido entre os conselheiros que a conselheira sayomara soares e outro membro deste orgão iria ficar atendendo as denúncias que são várias toda segunda feira junto com a promotora de justiça Dr. Márcia Lopes Pereira.

O CONSELHO TUTELAR DE BARROQUINHA ENTREGA CRONOGRAMA SEMANAL

 o colegiado do conselho tutelar de Barroquinha elabora um cronograma semanal de atividades,e envia ao prefeito municipal, promotora de justiça e secretaria do trabalho e desenvolvimento social, onde foi feito um acordo perantes as autoridades presentes que teriamos um transporte exclusivo para o conselho tutelar dois dias da semana.

CONSELHO TUTELAR DEIXA DE FAZER VISITAS A COMUNIDADE POR FALTA DE TRANSPORTE

o colegiado do conselho tutelar de Barroquinha deixa de fazer visitas a comunidades por falta de transporte, diante desse problema o Coordenador Edmario esteve reunido com a promotora Márcia Lopes Pereira , prefeito Ademar Pinto Veras e a secretária Francisca Das Chagas Teles Dionisio, onde foi sugerido um transporte exclusivo para o conselho tutelar dois dias na semana.

Conselheiros tutelares não dispõem de meios básicos para o trabalho, como um veículo para atender às ocorrências.

CONSELHO TUTELAR RECEBE DENÚNCIA DE CRIANÇA SEM CERTIDÃO DE NASCIMENTO

                                                 

Parte inferior do formulário

O Conselho  Tutelar de Barroquinha recebeu a denuncia da direção da escola Francisco Benício de Vasconcelos de existir um aluno de aproximadamente 12 anos de idade sem a certidão nascimento, conselho tutelar se reuniu com a criança e sua avô, onde foi constatado que a mãe estava sendo negligente em nunca ter feito nenhum tipo de esforço para registrar seu filho, prontamente este caso foi encaminhado para o ministério público para que fosse tomado as devidas providencias.

Registro Civil de Pessoas Naturais foi lançado pela Lei n° 11.790, de 2 de outubro de 2008, que alterou o artigo 46 da Lei n° 6.015/73, a fim de permitir o registro da declaração de nascimento fora do prazo legal, diretamente nos Ofícios Civis. Com isso, o diploma legal minimizou a interfêrencia do Poder Judiciário no procedimento do chamado registro tardio.

Sem a certidão de nascimento, portanto a pessoa não existe no mundo jurídico.É do registro de nascimento que decorrem importantíssimas relações de direito concernentes à família, à sucessão, à organização política do Estado e à sua própria
segurança interna e externa. O Registro Civil de Pessoas Naturais é a principal fonte da
biografia jurídica de cada pessoa natural ou física, exercendo importante papel na
concretização do princípio da dignidade da pessoa (CF, art. 1°, III).
A própria cidadania inicia-se com a Declaração do Nascimento, feita através dos
pais perante o registrador civil.
Logo, uma pessoa sem registro de nascimento é uma pessoa que não existe para
o Estado, porque é através do Registro Civil que o Governo tem a base estatística de sua
população.

SENADO APROVA PROJETO DE PATRICIA QUE PREVÊ ATENDIMENTO PREVENTIVO DE CRIANÇAS PELO PLANO DE SAÚDE

O projeto de lei de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT) que define práticas preventivas nos cuidados com crianças e adolescentes no âmbito dos planos e seguros privados de saúde (PLS 228/08) foi aprovado nesta quarta-feira (01 de dezembro) pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado, em caráter terminativo. A proposta é mais uma parceria da senadora com a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e segue agora para análise na Câmara dos Deputados. O texto aprovado na CAS foi o substitutivo apresentado pelo senador Mão Santa (PSC-PI) na Comissão de Direitos Humanos.

“O projeto prevê a realização de consultas médicas periódicas, como determina a Organização Mundial de Saúde. Essas consultas regulares são fundamentais para o desenvolvimento infanto-juvenil. Ocorre que, muitas vezes, os planos de saúde deixam de fazer esses atendimentos preventivos, só autorizando-os nos casos de doença”, explicou Patrícia. “Mas é importante destacar que os cuidados preventivos são capazes de evitar diversas enfermidades e internações hospitalares”, ressaltou a senadora.