O livro Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – 20 anos do Estatuto, produzido pelo Centro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre a Infância (CIESPI), em parceria com a PUC-Rio e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, será tema de debate no próximo dia 17, no Rio de Janeiro. O evento será realizado no Campus Gávea da PUC-Rio e contará com a presença da Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmem Oliveira; da professora do Departamento de Serviço Social e diretora do CIESPI, Irene Rizzini e do professor do Núcleo de Direitos Humanos, João Ricardo Dornelles.
A mesa redonda irá discutir os avanços e desafios relativos à implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no país. A publicação foi lançada em Brasília, em 2010, em comemoração aos 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e do aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, comemorada em 10 de dezembro.
O livro - A publicação foi produzida como parte das comemorações pelos 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O projeto de publicação e a pesquisa realizada sobre a história e os dados contemporâneos referentes aos direitos humanos das crianças e dos adolescentes no Brasil foram uma iniciativa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. O estudo reconstitui os passos para a criação do novo marco legal e analisa, por meio de uma pesquisa inédita no Brasil, os avanços e desafios que vieram a partir do Estatuto.
A data escolhida permite que a geração que cresceu após a promulgação do estatuto tenha seu percurso analisado, tanto em termos qualitativos como quantitativos. Os dados, coletados por meio de uma enquete nacional, mostram que há uma atitude positiva em relação ao trato junto às crianças e aos adolescentes. Além disso, há ainda o aspecto simbólico, onde o próprio Estatuto, tendo chegado à maioridade, constitui um instrumento valioso para ajudar o país a enfrentar os desafios futuros.
Aprovado em 13 de julho de 1990, o Estatuto representa até hoje uma referência importante na luta pela garantia dos direitos desta parcela da população brasileira. E, ao reconstruir essa história, o livro apresenta os fatos mais marcantes de um movimento que reuniu juristas, representantes da sociedade civil e as próprias crianças e adolescentes.
O livro está sendo distribuído gratuitamente pela Secretaria de Direitos Humanos para instituições ligadas à assistência à infância no Brasil. Além disso, todo o texto poderá ser acessado na internet,
fonte: ciespi
0 comentários:
Postar um comentário