domingo, 12 de fevereiro de 2012

CE avança para erradicar o trabalho infantil

O Ceará continua avançando na tentativa de contribuir para a erradicação do trabalho infantil no País. Em 2011, o Estado conseguiu afastar do mercado de trabalho, 829 crianças e adolescentes. Com este número a Superintendência do Ceará lidera o ranking de menores afastados no Brasil, ficando à frente de Pernambuco com 817 e a Bahia com 801 menores afastados.

Estes dados foram revelados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Ceará (SRTE/CE, que através da Coordenadoria da Erradicação ao Trabalho Infantil, vem atuando na capital e no interior do Estado, com o objetivo de combater de forma definitiva este mal.

O Ceará vem melhorando sua posição no ranking de afastamento do trabalho infantil nos últimos três anos. De acordo com os resultados do último censo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem um total de 38.691 crianças e jovens até os 13 anos de idade em condições de trabalho infantil, no Estado. No Brasil, esse número é de 709.989 crianças. Entre 2009 e 2010, o Ceará caiu do 4º para o 15º lugar em pesquisa divulgada, em conformidade com dados levantados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

Segundo a (SRTE/CE), cerca de 90% desses menores afastados em 2011 trabalhavam num segmento que é classificado pelo Ministério do Trabalho entre as 82 piores formas de trabalho infantil: são os serviços coletivos em ruas e logradouros públicos, onde os menores trabalham como ambulantes, guardadores de carro, guardas mirins, guias turísticos, entres outros. Os outros 10% foram encontrados no comércio, como por exemplo, em mercados e feiras.

Na operação de retirada de menores do trabalho, a Coordenadoria da Erradicação ao Trabalho Infantil aciona seu grupo especial formado por um auditor e um coordenador, que vai às ruas para identificar as crianças e autuar os infratores. Depois disso, os menores são encaminhados à chamada Rede de Proteção da Criança e do Adolescente que é formada por diversos órgãos como o MPT, o MPE, a Semas e a Comissão Municipal de Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil e o Conselho Tutelar.

Entre os mecanismos utilizados para solucionar este problema estão a inserção de menores a partir de 14 anos como aprendizes no mercado de trabalho e a jornada ampliada nas escolas públicas, em que as crianças podem desfrutar de esportes e atividades lúdicas no período em que não estão em sala de aula.

Porém, tudo parte da conscientização dos empregadores e da família das crianças, para que estejam atentos aos malefícios e às consequências irreversíveis do trabalho precoce.

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