Levantamento do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Ceará aponta que mais de 58 mil crianças entre dez e 14 anos trabalham ilegalmente no Ceará. De acordo com o procurador do Trabalho, Antônio de Oliveira Lima, autor da pesquisa, 6,94% das crianças nessa faixa etária trabalham.
O município de Deputado Irapuan Pinheiro, no Interior do Estado, tem o maior índice percentual de crianças trabalhando. Na cidade, segundo o procurador, 23,3% das crianças entre dez e 14 anos trabalham.
Para o procurador do Trabalho, Antônio de Oliveira Lima, autor do levantamento, o trabalho infantil é um dos principais motivos da evasão escolar. Hoje, o Ministério Público do Trabalho lança campanha Foto:: Cid Barbosa
Segundo Oliveira, nem todos os casos de trabalho infantil se configura como crime, mas são ilegais. "Depende de como a criança trabalha para ser considerado crime. Quando é abuso, exploração ou trabalho pesado, ele é crime", explica.
A Constituição Federal permite que crianças de 14 anos trabalhem de forma legal na condição de menor aprendiz. Entretanto, o procurador do Trabalho ressalta que apenas 2% dos cearenses de 14 que trabalham são menores aprendizes.
Os municípios de Cruz (20,12%), Caririaçu (19,57%), Quiterianópolis (19,05%) e Salitre (18,54%), depois de Deputado Irapuan Pinheiro, formam os cinco com maiores índices de trabalho infantil no Estado. Ainda conforme o levantamento, Fortaleza tem 8.519 crianças nessa faixa etária trabalhando.
Campanha
O Ministério Público do Trabalho no Ceará lança, hoje, a campanha "Vamos acabar com o trabalho Infantil" para combater o alto número de crianças trabalhando no Ceará. O evento terá a presença de coordenadores do Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca), coordenado pelo MPT.
"O Ministério Público está fazendo a sua parte. Desde o início de maio, estamos percorrendo todas as regiões do Estado em caravana a fim de cobrar compromisso dos municípios com uma política mais eficaz pela erradicação do trabalho infantil", destaca Oliveira. O MPT aponta que, entre 2000 e 2010, o Ceará reduziu o número de crianças trabalhando.
Segundo o órgão, com base em dados do Censo IBGE, em 2010, havia 81.650 crianças e adolescentes de dez a 14 anos em situação irregular de trabalho no Ceará e de 1.142.437 no Brasil.
De acordo com dados de 2010, havia 58.825 crianças na mesma faixa etária trabalhando ilegalmente no Ceará e 1.068.568 no País. Antônio de Oliveira acrescenta que o trabalho infantil é um dos principais fatores que influenciam na evasão escolar. "Nós trabalhamos e informamos às secretarias de Educação municipais para priorizar a educação e trabalhos culturais e esportivos com os alunos. O trabalho não pode tirar a criança da escola", diz.
O lançamento da campanha "Vamos acabar com o Trabalho Infantil" será hoje, às 13h, no Auditório do Centro de Treinamento do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), na Avenida Parajana, 5700, Bairro Passaré.
Situação
6,94 por cento das crianças e adolescentes entre dez e 14 anos trabalham no Estado. Em 2010, havia 58.825 pessoas da mesma faixa etária trabalhando
2 por cento dos cearenses de 14 anos que trabalham são menores aprendizes, condição aceita pela Constituição Federal, segundo o Ministério Público do Trabalho
LÊDA GONÇALVES
REPÓRTER
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