segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

CONSELHO TUTELAR RECEBE DENÚNCIA DE MAUS TRATOS

conselho tutelar depois de divulgar matéria de violência contra a criança e adolescente neste meio de comunicação, começaram a chegar denúncias de maus tratos, que diante de fatos e depoimentos serão tomados todas as providências possíveis para melhor ser solucionado o problema e encaminhado prontamente para o ministério público.de acordo com diz a atribuição deste orgão:

b) representar junto à autoridade judiciária nos casos de descumprimento        injustificado de suas deliberações.
IV - encaminhar ao Ministério Público notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança ou adolescente;

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