MENORES DE 16 ANOS SÓ PODERÃO BRINCAR CARNAVAL ACOMPANHADOS DOS RESPONS ÁVEIS

Crianças e adolescentes menores de 16 anos só poderão brincar o Carnaval em Fortaleza se acompanhados dos pais. É o que estebelece um documento judicial que proíbe a participação dos menores em bailes públicos, boates, discotecas e congêneres, durante a festa, sem o acompanhamento dos responsáveis.

A portaria nº 07/2011 foi expedida pela coordenadora das Varas da Infância e da Juventude do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Emília de Carvalho Rodrigues Bezerra de Menezes, para regulamentar a participação de crianças no Carnaval.Em blocos não infantis, crianças menores de 12 anos também devem estar acompanhadas dos pais ou responsáveis. Já em blocos e escolas de samba infantis, as crianças e adolescentes podem estar em companhia de qualquer adulto, desde que eles apresentem uma autorização assinada pelos pais ou responsáveis, ou pelo Juízo das Varas da Infância e da Juventude ou pelo Departamento de Agentes de Proteção.A portaria também proíbe a venda e ingestão de bebidas alcoólicas nos locais reservados às festas infantis, inclusive aos adultos, se estiverem acompanhando crianças ou adolescentes.Para a fiscalização do cumprimento dos direcionamentos, a juíza convoca, no documento, a fiscalização dos agentes de proteção, ligados às Varas da Infância do Fórum, além do apoio das autoridades policiais durante o Carnaval 2011, em Fortaleza.

Redação Jangadeiro Online, com informações do Tribunal de Justiça

TCU ENCONTRA INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE NO PROJOVEM DE MARANGUAPE

O Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem) recebeu, nesta semana, um certificado negativo do Tribunal de Contas da União (TCU). De acordo com auditorias realizadas pelo tribunal, o programa, criado para incluir jovens no mercado de trabalho, apresenta falhas graves como baixa frequência de fiscalização, ausência de procedimentos padronizados e falta de planejamento das ações.

Também foram constatadas irregularidades graves como o pagamento a beneficiários que não se enquadram nos critérios de seleção do programa, além de pagamentos duplicados a bolsistas. Segundo o TCU, as falhas mais comuns às quatro modalidades do programa (Projovem Adolescente, Projovem Campo, Projovem Urbano e Projovem Trabalhador) são a baixa frequência de fiscalização, a ausência de procedimentos padronizados, a falta de planejamento das ações e a não circulação de informação entre os órgãos centrais e os estados sobre os trabalhos realizados.Além dessas deficiências, foram detectados outros problemas na execução local do Projovem, como instalações físicas inadequadas, ausência de distribuição de lanches, despesas não comprovadas, movimentação irregular na conta específica e ausência de ajuste de valores no repasse de recursos para entidades conveniadas ou contratadas. Nos municípios em que foi possível efetuar a verificação de presença dos alunos, constatou-se o índice de evasão de até 72%.Os técnicos do TCU constataram ainda indícios de aplicação irregular de recursos públicos recebidos nos municípios de São Gonçalo (RJ), Maranguape (CE), Cabo de Santo Agostinho (PE) e Cascavel (PR). As ocorrências que indicam irregularidades graves somam mais de R$ 1,3 milhão e estão sendo objeto de apuração em processos específicos.

Redação Jangadeiro Online, com informações do UOL

COMISSÃO DE JUVENTUDE QUER DISCUTIR MEDIDAS DE COMBATE ÀS DROGAS

A Comissão de Juventude da Assembleia Legislativa aprovou dois requerimentos, na tarde desta quinta-feira (24/02). O primeiro deles, 01/2011, de autoria da deputada Eliane Novais (PSB) e subscrito pela deputada Inês Arruda (PMDB), requer uma audiência pública para discutir sobre a luta contra as drogas. O encontro acontecerá em alusão à passagem do Dia Nacional de Combate às Drogas, comemorado no dia 26 de junho.

Segundo Eliane, o objetivo da proposta é abrir um debate, especificamente, sobre o crack que, de acordo com ela, “está destruindo a unidade familiar”. A parlamentar lembrou, ainda, que a presidente da República, Dilma Rousseff, já colocou o enfrentamento ao crack como prioridade em seu governo. 

O outro requerimento aprovado, 02/2011, apresentado pelo presidente da Comissão, deputado Júlio César Filho (PTN), também solicita a realização de uma audiência, desta vez para debater as políticas públicas para a juventude do Ceará.

O deputado disse que esteve com o Assessor Especial de Políticas Públicas de Juventude do Estado, Ismênio Bezerra, e ficou impressionado positivamente com o que está sendo feito. “Vamos agendar um debate sobre esse assunto, mas posso adiantar que muita coisa está acontecendo para beneficiar a juventude do Ceará”, acrescentou. 

Além de Júlio César e Eliane Novais, a deputada Fernanda Pessoa (PR) participou também da reunião.

RT/JU

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social comunicacao@al.ce.gov.br

CONSELHO TUTELAR REALIZA SONHO DE UMA CRIANÇA

hoje VALDENIR DA SILVA

essa sim é uma verdadeira ação tutelar, depois deste órgão receber uma denuncia da escola Fco Benício de existir uma criança de 12 anos de idade sem  a certidão de nascimento onde foi publicado de 06 de dezembro AQUI, o conselheiro Edmario se deslocou até a localidade de ilha dos fernandes onde foi comprovado que se tratava de uma criança que morava com seus Avós e por não ter um documento chamado DNV  e por seus familiares não terem conhecimento e por ser muito trabalhoso nunca insistiram em tentar registrar a criança, o conselho tutelar entendendo que estavam sendo violados inúmeros direitos da criança levou a conhecimento do ministério público o caso, onde depois de muita luta  foi conseguido a certidões negativas de todos os cartórios da região, onde devemos ressaltar a parceria com cartório Max Eugênio Vasconcelos Coêlho onde a criança foi registrada sendo a primeiro de muitos que terão seu primeiro documento tardio, o conselho tutelar e 

ministério público estão atentos para estes casos que existir no nosso município,

sabemos que é muito trabalhoso mais nos sentimos fortalecido em ver a alegria

Edmario, Valdenir e seus avós

no rosto de pessoas que nunca imaginariam conseguir este documento e hoje graças ao conselho tutelar de Barroquinha  podemos dizer que existir mais um cidadão chamado VALDENIR SILVA, e os trabalhos não para por ai, foram encaminhados ao conhecimento do ministério público mais um pedido judicial de um adolescente 17 anos sem o registro civil de Barroquinha e 02 adolescentes de Bitupitá onde sabemos que lá existir muitos problemas de crianças e adolescentes sem o registro civil e já foi divulgado a parceira que temos naquele distritos e a preocupação, onde meios de comunicação já divulgaram AQUI, sabemos que começou agora a aparecer os resultados de muitos que virão se deus quiser.

CURSOS PARA PAIS E RESPONSÁVEIS

CRIANÇA SEGURA disponibilizará 200 vagas para a primeira turma de 2011

A ONG CRIANÇA SEGURA abre inscrições para o curso a distância direcionado aos pais e responsáveis sobre prevenção de acidentes com crianças. As atividades incluem segurança no trânsito, como a importância do uso da cadeirinha, por exemplo, e a prevenção de outros tipos de acidentes comuns da infância.

O curso prevê informações sobre as diferentes formas de acidentes com crianças – dados estatísticos, relação com o desenvolvimento infantil, etc. – e as medidas de prevenção. O conteúdo inclui atividades lúdicas para interagir com as crianças (histórias, jogos) e ensiná-las sobre a importância do tema.

A carga horária total é de 20h e não há exigência para a realização de atividades de multiplicação. Os primeiros 200 formulários recebidos e devidamente preenchidos serão contemplados.  Os participantes não incluídos na primeira turma entram automaticamente em uma fila de espera para participação na próxima edição. O curso é gratuito e realizado em parceria com a Johnson & Johnson.

 Fonte: ONG Criança Segura

CONSELHO TUTELAR REALIZA A 1° OFICINA COM COMUNIDADE DE BITUPITÁ

diretora, Ivanira, Sayomara e karol

Simone, Sayomara e Karol

conselho tutelar realizará quatros oficinas no município de Barroquinha, onde essas oficinas fazem parte do plano de ação do selo unicef que traz um tema a ser debatido junto a comunidade a violência, o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, a 1° oficina foi realizada em Bitupitá onde na oportunidade participou a assistente social Karol e as representantes do conselho tutelar Simone, Ivanira e sayomara, os objetivos foram cumpridos onde participaram pais, alunos,professores, na oportunidade foram esclarecidas dúvidas, a oficina foi também a oportunidade de tentar conscientizar os jovens presentes para os cuidados que devem ter com o carnaval que irá se realizar, as conselheiras presentes falaram sobre os perigos existentes neste período e de como as denúncias de abusos e exploração podem ser feitas neste órgão.

comunidade de Bitupitá

jovens e comunidade

CONSELHO TUTELAR INICIOU OS TRABALHOS DE PREVENÇÃO DO CARNAVAL

o conselho tutelar itinerante em Bitupitá iniciou os trabalhos de prevenção nesta segunda feira em reunião com a representante do ministério público em nossa cidade promotora Márcia Lopes os conselheiros Edmario e Sayomara Soares fizeram um relato de como foi o carnaval do ano passado,mostrando os pontos positivos e negativos, onde foi dada algumas sugestões de alguns tipos trabalhos preventivos que podem ser realizados antes neste grande evento, a promotora garantir que  irá solicitar mais aparato policial e participará do evento dando suporte aos órgãos envolvidos,onde serão feitas  reuniões com os proprietários de estabelecimentos comerciais, barracas ambulantes, policiais e seguranças envolvidos, nesta terça feira o conselho tutelar itinerante em bitupitá será representado pela a coordenadora Simone Alves e as conselheiras Ivanira rodrigues e Sayomara soares onde irão participar de uma palestra com os alunos da escola josé pinheiro pessoa.

TRANSPORTE ESCOLAR - 10 DICAS PARA AJUDAR A ESCOLHER

1. O veículo deve ter um selo colado no para-brisa que garante que passou pela vistoria e está com os equipamentos obrigatórios em dia.
2. Cheque a documentação da empresa, do carro e do motorista.
3. O condutor deve habilitação adequada e cursos para condução escolar.
4. O uso da cadeirinha não é obrigatória, mas vale a pena negociar e usar sua própria.
5. A presença de um auxiliar não é obrigatório, mas é preferível que exista alguém que auxilie as crianças no embarque e desembarque.
6. A capacidade de transporte do carro deve ser respeitada e todos devem usar o cinto de segurança.
7. Assine um contrato de prestação de serviços ele é a garantia dos direitos e deveres dos pais e da empresa.
8. Deixe claro, de preferência no contrato, locais e horários onde a criança deverá ser buscada e deixada.
9. Procure chegar como é feito o embarque e desembarque das crianças na escola, onde o transporte fica parado, quem acompanha as crianças.
10. Ouça sempre o que seu filho tem a dizer, converse sobre o que acontece dentro do transporte, ele poderá alertar de alguma irregularidade.

 fonte criando crianças

CONSELHO TUTELAR,MINISTÉRIO PÚBLICO E POLICIA MILITAR PARTICIPAM DE UMA PALESTRA COM COMUNIDADE DE ARARAS

CONSELHO TUTELAR DE BARROQUINHA,MINISTÉRIO PÚBLICO foram convidados pelo o diretor    Carlinhos para participar de reunião com a comunidade e estudantes de araras,onde foram citadas as machetes divulgadas  em meios de comunicação sobre o que estava ocorrendo na comunidade, a promotora de justiça de Barroquinha Dra Márcia Lopes Pereira se colocou a disposição para ajudar e procurar solucionar o problema o mais rápido possível e  palestrou com todos os presentes tirando duvidas da comunidade e estudantes, foi abordado temas como Adolescentes e ato infracional, drogas, bebidas alcoólicas para adolescentes, condução de veículos para para adolescentes, indisciplina escolar e medidas sócio educativas para adolescentes infratores, o conselho tutelar como sempre esteve presente tentando informar e esclarecer sobre os direitos e deveres dos adolescentes, foram explicados o que é e para que serve o conselho tutelar, quais as atribuições do conselho, trabalhos realizados pelos os conselheiros tutelares, onde também foi colocado o órgão a disposição da comunidade para tentar ajuda, na oportunidade foi discutidas quais as forma de tirar os adolescente da criminalidade e mais uma vez foi discutido a falta de atividades esportivas e de projetos que envolva os jovens.

JOVENS LÍDERES:PROJETOS LEVA CONCIÊNCIA POLITICA A ESTUDANTES DE ESCOLAS PÚBLICAS DO DF

Eles são jovens, eles são muitos e alguns deles são líderes. Adolescentes e jovens adultos interessados não apenas em diversão e estudos e afetados não somente por espinhas no rosto. Vários grupos se organizam para fazer diferença na sociedade, mesmo que seja na escola ou no bairro onde moram.

 Pessoas que, antes dos 25 anos, já entenderam que a mobilização política e social muda a vida da comunidade e das gerações futuras. Assim é o estudante Arthur Ribeiro, 18 anos, que sai da escola pública onde cursa o terceiro ano do ensino médio para monitorar uma turma de jovens de outra escola com oficinas de comunicação, cidadania e os interesses coletivos do bairro onde vivem.
Arthur faz parte do Projeto ONDA do Instituto de Estudos Socioeconômicos, o Inesc, que há 30 anos atua na defesa dos direitos humanos e orçamento público junto ao Congresso Nacional.
O estudante ajuda outros colegas a levantar os temas de interesse de cada grupo social e discutir o papel do jovem nessa sociedade.
"O jovem que debate, por exemplo, que não tem verba para educação, de que a verba para pagar a dívida pública é maior do que a da educação, o jovem que tem isso na ponta da língua, se ele vai se revoltar, ele vai se manifestar, esse é o papel da discussão e depois vem a prática, é a gente tentar tirar uma ação que volte essa discussão para que a gente consiga aplicar"
Arthur Ribeiro teve que lutar dentro da própria escola para conseguir manter o funcionamento do grêmio estudantil, mas ainda não tem planos de ampliar a participação política dele para o campo formal, em disputas de cargos eletivos públicos. Ele prefere continuar a mobilização dentro do projeto de oficinas de debates.continue lendo AQUI

DEPUTADOS PROPÕEM MAIS ESPAÇO PARA JOVENS E ADOLESCENTES

Em defesa de mais espaço para a discussão de temas ligados à criança e ao adolescente, a deputada Liliam Sá (PR-RJ) é autora do PRC 02/11, que institui a Comissão permanente da Criança, do Adolescente e do Jovem.

 A deputada observa que, mesmo com a aprovação da Emenda Constitucional nº 65/10, chamada de PEC da Juventude, e com propostas importantes em tramitação – como o Plano Nacional da Juventude e o Estatuto da Juventude –, a Câmara atualmente não dispõe de nenhum órgão técnico específico para acompanhar esses assuntos.

Segundo Liliam Sá, essa comissão específica “concentrará seu foco nas várias políticas públicas voltadas ao atendimento das crianças e dos adolescentes e em um acompanhamento sistemático da execução orçamentária destinadas a essa clientela”.
Atribuições
A deputada acrescenta que caberá à comissão duas atribuições além das previstas hoje na Comissão de Seguridade Social: a apuração de denúncias contra os direitos da criança, do adolescente e do jovem e a colaboração com entidades não-governamentais que atuam na área.
Na opinião do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), apesar de não ser novidade, a iniciativa é válida porque permitiria o acompanhamento da execução de programas governamentais como o Prouni, o Projovem, o Proterra e outros, voltados a esse público. continue lendo AQUI

fonte crianças e adolescentes direitos e politicas públicas.

RELATÓRIO DA SIT E OIT DESTACA BOAS PRÁTICAS DE FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

 a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançaram o relatório “As boas práticas da inspeção do trabalho no Brasil”. O documento, que aborda as diretrizes e mecanismos de fiscalização das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, reúne as experiências adquiridas nas práticas de inspeção com o objetivo de promover o trabalho decente e o fim do trabalho escravo e infantil no país.
No que diz respeito ao trabalho de meninas e meninos, a seção do relatório “A prevenção e a erradicação do trabalho infantil” chama a atenção para o Sistema de Informações sobre Focos do Trabalho Infantil (SITI), plataforma que deu agilidade às atividades dos fiscais e permitiu que a sociedade tivesse acesso às estatísticas. Além disso, o documento destaca a prioridade de atendimento para denúncias de trabalho infantojuvenil e a prioridade absoluta para o combate de suas piores formas. para conhecer seção do relatório sobre trabalho infantil AQUI

CONSELHO TUTELAR COMUNICA AOS LEITORES

a conselheira Ivanira Rodrigues renunciou do cargo de coordenadora deste órgão nesta segunda, a mesma alegou que não poderia se dedicar ao máximo as funções a frente do conselho, pois estava com problemas pessoais a resolver, depois de reunião com o colegiado ficou com a coordenadoria deste órgão a conselheira SIMONE ALVES por ter sido a segunda mais votada.

CONSELHO TUTELAR TEM NOVA CORDENADORA E SECRETÁRIA

CONSELHO TUTELAR DE BARROQUINHA tem nova cordenadora IVANIRA RODRIGUES ao lado do presidente do comdica, os conselheiros tutelares se reuniram para uma reunião onde tinha como objetivo escolher uma nova cordenadora para o orgão, pois o conselheiro Edmario já estava no 2° mandato, a cordenadora terá um periodo seis meses a frente do orgão, na ocasião ficou com a vaga de secretária a conselheira SIMONE ALVES.enteda o que é um presidente ou cordenador do conselho tutelar AQUI .

CONSELHO TUTELAR É CONVIDADO A PARTICIPAR DE REUNIÕES COM PAIS

CONSELHO TUTELAR  foi convidado pela a direção da escola carmelita veras de paula para participar de um evento com os pais dos alunos, o conselheiro tutelar Edmario participou das atividades com professores onde foi realizado uma verdadeira aula sobre ECA, foram realizados esplanações e tirados algumas duvidas dos pais.

Os profissionais da escola tinha um tema a ser debatido " ECA NA ESCOLA E NA FAMILIA", na oportunidade os professores falaram e explicaram diversos  assuntos que surgem na escola como Evasão escolar, direitos e deveres dos pais, abusos e maus tratos e exploração do trabalho infantil entre outros assuntos, foram explicados alguns artigos do ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e também foram citados alguns trabalho que o conselho tutelar de Barroquinha já conseguiu realizar.

na oportunidade foi esclarecido o que é e para que serve o conselho tutelar onde foi citado algumas atribuições do conselho, onde os pais tiveram muitas descobertas as vezes por falta de informação, a escola elaborou um tema que tem de ser debatido e divulgado para a população, onde uma das atribuições do conselho tutelar que causou supresa foi " Art 136- VIII - requisitar certidões de nascimento e de óbito de criança ou adolescente quando necessário; onde 85% dos pais presentes na salas não sabia dessa atribuição do conselho foram citadas outras atribuições, a conselheira SIMONE participará no periodo da tarde onde em breve iremos divulgar o conteúdo que foidebatido na escola juntos com os profissionais.

CONSELHO TUTELAR RECEBE DENÚNCIA DE MAUS TRATOS

conselho tutelar depois de divulgar matéria de violência contra a criança e adolescente neste meio de comunicação, começaram a chegar denúncias de maus tratos, que diante de fatos e depoimentos serão tomados todas as providências possíveis para melhor ser solucionado o problema e encaminhado prontamente para o ministério público.de acordo com diz a atribuição deste orgão:

b) representar junto à autoridade judiciária nos casos de descumprimento        injustificado de suas deliberações.

IV - encaminhar ao Ministério Público notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança ou adolescente;

CONSELHO TUTELAR CONVOCA COMDICA PARA REUNIÃO

CONSELHO TUTELAR convocou os conselheiros do COMDICA para a 1° reunião do ano onde aconteceu na sede do conselho, na oportunidade foi esclarecido qual seria o objetivo do encontro pela a assitente social  Karoliny Moreira, o coordenador Edmario fez um relato de alguns trabalhos desenvolvidos pelos os conselheiros tutelares nesse periodo, objetivos que foram alcançados pelo o orgão, dificuldades que existiu no inicio do trabalho, na oportunidade foi discutido alguns temas que devem ser trabalhados, a conselheira simone apresentou um plano de trabalho que será executado pelo orgão no distrito de Bitupitá, chapada,araras e sede do municipio, a
reunião foi proveitosa onde teve várias discussões   por    todos os
presentes a reunião contou com a   participação do presidente    do
sindicatos dos trabalhadores rurais e da secretária de ação social e outros membros do comdica, na ocasião foi dada  a noticia oficial
de que o Sr Ozanan Dionísio tinha passado a presidencia do comdica ao jovem Mauricio Marques que já fazia parte do comdica.                             

 

VIOLÊNCIA DOMÉSTICAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

                  mitos que legitimizadores da violência                                    doméstica contra a criança 

 Mito da perfeição familiar

   Nossa sociedade sempre alimentou a falsa idéia de que a família é sem mácula, perfeita e harmoniosa.

·         Os estudos de GELLES (1979) e POSTER (1979) mostram que a família nuclear é palco de toda sorte de violência, estando longe de ser um ambiente imune a contendas. Tal assertiva se embasa nas diferenças de gênero (masculino e feminino) e geração (crianças, adultos e idosos), próprias da composição familiar.

·         A privacidade da família deve terminar sempre que existir ameaça da integridade física e emocional de seus membros.

·         Faltam políticas públicas voltadas para atender a família que vivencia o quadro de violência doméstica. leia a matéria completa AQUI

CARTILHA ORIENTARÁ PROFISSIONAIS DA SAÚDE A IDENTIFICAR OS TIPOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

O site criança e adolescente no parlamento divulgou, o lançamento, realizado pelo Ministério da Saúde, da cartilha que orienta os profissionais da saúde a identificar as alterações comportamentais que podem auxiliar no reconhecimento de situações de violência sofrida por crianças, adolescentes e seus familiares. Por meio da cartilha o profissional irá aprender ainda a traçar o diagnóstico da violência da comunidade onde atua.

Segundo a coordenadora da Área Técnica de Saúde da Criança e Aleitamento Materno do Ministério da Saúde, Elsa Regina Justo Giugliani, a cartilha traz um modelo de cuidado e atenção a todos os tipos de violência contra crianças, adolescentes e suas famílias, que deve ser seguido por todos os profissionais de saúde do País. As capacitações vão começar pelos estados do Nordeste e da Amazônia Legal.

Fonte: criancanoparlamento.